Empresa indeniza por extravio de bagagem

Queixa crime de Garotinho contra jornalista é rejeitada

O Tribunal de Justiça do Rio confirmou sentença do juiz Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, da 37ª Vara Criminal da capital, e rejeitou queixa crime do ex-governador Anthony Garotinho contra o jornalista Bruno Thys, do jornal Extra.

Ligação telefônica internacional gera ICMS

Empresa de transportes é indenizada

Claro terá de indenizar consumidora por erro em registro de celular

Justiça Federal condena Caixa à indenização de R$ 1,8 milhão ao Bompreço

O juiz federal substituto da 1ª Vara, Gustavo Moulin Ribeiro condenou a Caixa Econômica Federal a pagar ao Supermercado Bompreço indenização por danos materiais no valor de R$ 1.814.811,80, com juros e correção monetária pela SELIC, conforme orientações do Manual de Cálculos da Justiça Federal. A condenação deve-se a conduta negligente e culposa da Caixa, ao autorizar pagamento a terceiro, de cheque administrativo preenchido irregularmente.

Estado e Ipesc condenados a custear cirurgia de mamoplastia

Motorista de táxi impedido de exercer sua profissão faz jus a indenização pelos dias não trabalhados

Até dezembro de 2004, a competência da Justiça do Trabalho se restringia à apreciação de conflitos trabalhistas decorrentes da relação de emprego, ou seja, da relação entre empregador e empregado.

Especialização da hipoteca legal

Modelo de Petição

Ministro Gilson Dipp é aprovado pelo Plenário do Senado para o CNJ

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovado pelo Plenário do Senado para ocupar o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Perdidos em aeroporto serão indenizados

Passageira esquecida durante viagem de ônibus é indenizada

TSE vai aprimorar fiscalização no uso de recursos em campanhas eleitorais

Policial transferido tem direito a matrícula em universidade pública

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

Empresa de ônibus indeniza passageira

Deficiente visual garante direito de posse

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais